Dono de posto de gasolina confessa acerto de preços em licitação

Proprietário de um posto de combustível localizado em Luiziana, a 32,8 quilômetros de Campo Mourão, revelou em depoimento à polícia que combinava preços de combustíveis com os concorrentes para vencer a licitação de fornecimento do produto para a prefeitura da cidade. Robson Luiz Pavlak, sócio do Posto Tucano, disse que se reunia previamente com concorrentes, definindo valores e produtos que seriam ofertados. O posto de Pavlak apresentava a proposta para fornecimento de diesel e os concorrentes ofertavam álcool e gasolina, com valores pouco menores dos especificados no edital que fazia referência aos preços máximos praticados no mercado. Anualmente, o posto de Pavlak fornecia em média 350 mil litros de óleo diesel à prefeitura.
Em entrevista ao TERRA, o empresário acabou revelando outra suposta ilegalidade: neste mês, ele teria fornecido aproximadamente 6 mil litros de óleo diesel para a abastecimento da frota municipal sem contrato com a prefeitura. Pavlak afirmou que esperava receber o pagamento a partir de 7 de março, quando será aberta a licitação deste ano.
“É um risco. Mas, eu receberia se desse tudo certo e ganhasse a licitação”, disse ele. No depoimento ao delegado José Aparecido Jacovós, titular da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, o empresário afirmou que, desde a fundação do município, ocorrida em 1987, sempre venceu a licitação para fornecimento de óleo diesel para a prefeitura. Ele disse desconhecer que a prática de cartel é considerada crime punido pelo Código Penal e falou que “desconfiava” que havia ilegalidade no fornecimento de combustível sem contrato através de licitação, mas “não achava que era tão grave”. Localizada a 31 quilômetros de Campo Mourão, Luiziana tem uma população estimada em sete mil habitantes e possui três postos de combustíveis.
Denúncias
As revelações de Pavlak ocorreram após uma operação da Polícia Civil nesta quinta-feira, ao checar denúncias de supostas fraudes em processos licitatórios que estariam sendo praticadas pela nova administração de Luiziana. O secretário municipal de Administração, Thiago Slongo, e o ex-prefeito da cidade, José Claudio Pol (PMDB), que atualmente é secretário municipal da Fazenda, também foram ouvidos na delegacia. Eles alegaram que o abastecimento, apesar da ausência de um contrato, estava sendo realizado com base em um documento assinado pelo prefeito determinando estado de emergência no município devido às fortes chuvas que caíram na região no início do ano.
O secretário de Administração, sobrinho do atual prefeito, Mauro Slongo (PMDB), afirmou que houve atraso para a elaboração do processo licitatório. “Não houve período de transição entre o governo do ex-prefeito (atual secretário da Fazenda) e do atual (que ocupava uma secretaria na gestão passada), não sendo possível preparar as licitações”, disse ele.
Policiais civis estiveram no posto de Pavlak, onde recolheram autorizações para abastecimento emitidas por um funcionário municipal. Na sequência, os agentes se deslocaram até a prefeitura da cidade.
Secretários e funcionários municipais do departamento de compras alegaram inicialmente que as autorizações de abastecimento eram assinadas pelo responsável pela garagem municipal e que havia uma circular emitida no inicio deste mês, proibindo a assinatura de notas em nome da prefeitura. Ao ser ouvido pelo delegado, o funcionário responsável pelas autorizações, identificado como Romildo, disse desconhecer o texto da circular emitida pela prefeitura e disse que apenas cumpria determinações superiores.
Fonte: Terra/Carlos Ohara