TA SABENDO DE ALGUMA COISA, SAIU NO JORNAL, VAI CASAR, VAI GANHAR, JA GANHOU,VAI FAZER UMA FESTA, ANIVERSARIO,PERDEU SEU CACHORRINHO, SUA CARTEIRA, TEM NOTÍCIA, MANDA PRA GENTE POR EMAILLEIA COM ATENÇÃO
Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia/DF 31/05/2012 Foto: Nelson Jr. ASICS/TSE
A condenação teve por base o fundamento de que, durante a campanha eleitoral, eles contrataram 528 cabos eleitorais, com gasto superior a R$ 163 mil. O juiz eleitoral e o tribunal regional consideraram o fato desproporcional, pois, na época da campanha, o município, basicamente rural, contava com 15 mil habitantes e cerca de 12 mil eleitores.
O prefeito cassado defendeu que a contratação dos cabos eleitorais foi devidamente declarada na prestação de contas da campanha, que foi aprovada, e não teria potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Acrescentou que não existe, na legislação eleitoral, nenhum dispositivo que limite a contratação de cabos eleitorais.
O TRE fundamentou a decisão de abuso de poder econômico, além da contratação de grande número de cabos eleitorais, ao considerar a exposição em massa da campanha eleitoral em comparação aos modestos números apresentados pela campanha dos concorrentes, além da pequena diferença de 64 votos que definiu a eleição.
DecisãoAo analisar o caso, o ministro Arnaldo Versiani salientou que, considerando o tamanho do município – cerca de 1,2 mil quilômetros quadrados, 15 mil habitantes e 12 mil eleitores – significa que havia um cabo eleitoral para cada 2,3 quilômetros quadrados, ou um cabo eleitoral para cada 23 eleitores. “Trata-se, sem sombra de dúvida, de propaganda massiva patrocinada pelos recorrentes consubstanciada no contato direto com os eleitores, o chamado corpo-a-corpo”.
Salientou que a campanha adversária contratou, para a campanha, apenas 24 cabos eleitorais. “A diferença é gritante”, afirmou. De acordo com o ministro, o abuso de poder econômico se verificou como resultado da soma de diversos fatores. “Tenho que a contratação vultosa de cabos eleitorais com o alto custo declarado, a exposição massiva da campanha eleitoral dos recorrentes em comparação aos números apresentados pela campanha adversária, assim como a ínfima diferença de votos pela qual se decidiu a eleição demonstram a caracterização do abuso de poder econômico”.
O ministro rebateu também o argumento do prefeito cassado de que os gastos eleitorais na campanha foram lícitos, pois foram devidamente registrados e que não haveria limite legal em relação à contratação de cabos eleitorais. Afirmou que, “a licitude de gastos eleitorais não é suficiente, só por si, para afastar a caracterização do abuso do poder econômico, até porque esse ilícito compreende sem dúvida a utilização em excesso de eventuais recursos lícitos, mas que podem comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade das eleições”.
FONTE: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1479134
Isso é exemplo para o grupo que esta usando recursos financeiros de forma exagerada na campanha de Luiziana,eu acho que politica se faz com propostas de ideias e com carisma e dedicação não com compra de forma de contratação de cabos eleitorais que não deixa de ser imoral tirando a disputa do lado da democracia e da igualdade e partindo para o abuso do poder economico. fica aqui a dica.
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